Processo 456312/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 21/06/2017 16:09
Autuado em 21/06/2017 16:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1790/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1790/ 2018 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2018 Acórdão   1790/ 2018 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual JOSE CARLOS SANDRINI

Juntadas
DataDescrição
06/07/2017 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500346/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2018 1863 Acórdão nº 1790/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
20/09/2017 1680 Despacho Processual Diverso nº 1341/2017
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3948/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 953/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2018 13:41 DP  
10/08/2018 11:17 SJB Informação nº 85/2018 -
10/08/2018 10:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 581/2018 -
10/08/2018 10:36 SMPJTC  
20/07/2018 10:56 PGC Ciência de Decisão nº 584/2018 -
19/07/2018 13:14 SMPjTC  
06/07/2018 09:54 STP  
13/06/2018 15:38 GCFAMG  
13/06/2018 09:45 SMPJTC  
03/04/2018 12:19 PGC Parecer nº 626/2018 - Consulta. Município de Piraí do Sul. Ausência de parecer jurídico. Não conhecimento. Análise de mérito. Abono de permanência. Retroação à data de preenchimento dos requisitos constitucionais. Possibilidade de concessão de ofício. Adoção de índice oficia
03/04/2018 09:03 SMPjTC  
28/03/2018 15:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 304/2018 -
01/11/2017 14:04 COFAP Parecer nº 3071/2018 - CONSULTA. DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. POR NOVA COMUNICAÇÃO PARA MANIFESTAÇAO QUANTO AO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/09/2017 08:56 DP  
15/09/2017 14:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1341/2017 -
17/07/2017 08:15 COFAP Parecer nº 4281/2017 - CONSULTA. POR COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA INSTRUÇÃO DO FEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/07/2017 16:58 GCFAMG  
11/07/2017 11:13 SJB Informação nº 80/2017 -
10/07/2017 15:26 EGP  
07/07/2017 14:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1021/2017 -
23/06/2017 14:49 DP  
22/06/2017 10:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 953/2017 -
21/06/2017 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3948/2017 -

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